Permite o averbamento de titular do alvará de concessão de sepulturas.
Permite solicitar a concessão de terreno para jazigo ou sepultura.
Permite solicitar a emissão de 2.ª via de alvará de concessão de sepultura.
Permite solicitar a exumação de cadáver ou de ossadas.
Permite solicitar a inumação de cadáver.
Permite solicitar a ocupação de ossários Municipais.
Permite solicitar a prorrogação de prazo para a realização de obras em jazigos ou sepulturas.
Permite solicitar a realização de trasladação de cadáver.